DIREITO TRIBUTARIO II RESUMOS AULAS 27 e 28 abril

DIREITO TRIBUTARIO II

ROTEIRO AULAS 27/4

CREDITO TRIBUTARIO

Conceito

Lancamento tributário

Conceito

Modalidades;

Direto ou de oficio

Misto ou por declaração

Por homologação ( eh um verdadeiro lançamento ou eh uma ficção jurídica?. LER AMARO cap  XI,, item 9.3)

ESTUDAR CTN, arts 124, 125 e 128 a 138, e 139 a 150

LER AMARO, cap  IX, itens 1 a 11.

28/4

Apresentacao: ICMS ECOLOGICO

DIREITO TRIBUTARIO I RESUMOS AULAS 27 e 28 abril

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 13/4

CONTROLE DA AFE

Controle externo: Poder legislativo e Tribunais de Contas (CF, arts 70 a 75.)

Controle interno: órgãos de controle de cada Poder (vg, no Poder Executivo Federal, a CGU) CF, art. 70, caput, in fine.

TCU: competencias CF, art. 71

Abrangencia do controle externo e interno: CF, art. 70, caput.

A CF 88 ampliou, substancialmente, esta abrangência.

Quem presta contas? CF, art. 70, par único

Composicao TCU, CF art 73

  ESTUDAR  CF, art. 70 a 75  e

LRF, arts 56 a 59.

LER HARADA cap 5, itens 5.8 a 5.10

Direito Tributario II Primeira Prova parcial

A primeira prova parcial sra realizada dia 26/5 ( e nao mais dia 19/5) devido a atraso no nosso cronograma de aulas.

Sera  sem consulta, com questoes mistas, e versara toda a parte geral do CTN, iinclusive as leituras recomendadas no plano de ensino e nos resumos, alem do conteudo das apresentacoes.

Direito tributario I primeira Prova 19/5

Confirme ja anunciado em sala a 1a Prova Parcial sera realizada no dia 19/5
Sem consulta com questoes mistas versando todo o conteudo de direito financeiro, incluindo as leituras refomendas no plano de ensino e nos resumos e os conteudos das apresentacies ja feitas

DIREITO TRIBUTARIO I RESUMO AULAS

Prezados

Como nao estou conseguindo enviar os resumos para voces pelo forum do cagr da ufsc, informo abaixo o resumo das aulas de 13/4

Enquanto o problema persistir, continuarei divulgando os resumos no blog

Grato

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 13/4

CONTROLE DA AFE

Controle externo: Poder legislativo e Tribunais de Contas (CF, arts 70 a 75.)

Controle interno: órgãos de controle de cada Poder (vg, no Poder Executivo Federal, a CGU) CF, art. 70, caput, in fine.

TCU: competencias CF, art. 71

Abrangencia do controle externo e interno: CF, art. 70, caput.

A CF 88 ampliou, substancialmente, esta abrangência.

Quem presta contas? CF, art. 70, par único

Composicao TCU, CF art 73

  ESTUDAR  CF, art. 70 a 75  e

LRF, arts 56 a 59.

LER HARADA cap 5, itens 5.8 a 5.10