DIREITO TRIBUTARIO I RESUMO AULAS 4 e 5 maio

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 4/5

DIREITO TRIBUTARIO

Conceito, objeto e fontes

Creditos fiscais tributários e não tributários

Tributo: conceito CTN, art 3º.

Classificacoes

Reais/pessoais

Diretos/indiretos

Fiscais/extrafiscais

Cumulativos/não cumulativos

Vinculados e não vinculados

(noções sobre fato gerador)

  ESTUDAR   CTN, art 3º.

 LUCIANO AMARO, cap I, e cap II, itens  1, e 2.

ROTEIRO 5/5

Especies tributarias:

Taxas

Contribuições de melhoria

Impostos

Emprestimos compulsórios

Contribuicoes especiais

ESTUDAR  CF, art. 145, caput

AMARO, cap II, itens 3.3  e 3.4

Texto sobre espécies tributarias disponível no blog