Direito Tributario II Primeira Prova parcial

A primeira prova parcial sra realizada dia 26/5 ( e nao mais dia 19/5) devido a atraso no nosso cronograma de aulas.

Sera  sem consulta, com questoes mistas, e versara toda a parte geral do CTN, iinclusive as leituras recomendadas no plano de ensino e nos resumos, alem do conteudo das apresentacoes.

Direito tributario I primeira Prova 19/5

Confirme ja anunciado em sala a 1a Prova Parcial sera realizada no dia 19/5
Sem consulta com questoes mistas versando todo o conteudo de direito financeiro, incluindo as leituras refomendas no plano de ensino e nos resumos e os conteudos das apresentacies ja feitas

DIREITO TRIBUTARIO I RESUMO AULAS

Prezados

Como nao estou conseguindo enviar os resumos para voces pelo forum do cagr da ufsc, informo abaixo o resumo das aulas de 13/4

Enquanto o problema persistir, continuarei divulgando os resumos no blog

Grato

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 13/4

CONTROLE DA AFE

Controle externo: Poder legislativo e Tribunais de Contas (CF, arts 70 a 75.)

Controle interno: órgãos de controle de cada Poder (vg, no Poder Executivo Federal, a CGU) CF, art. 70, caput, in fine.

TCU: competencias CF, art. 71

Abrangencia do controle externo e interno: CF, art. 70, caput.

A CF 88 ampliou, substancialmente, esta abrangência.

Quem presta contas? CF, art. 70, par único

Composicao TCU, CF art 73

  ESTUDAR  CF, art. 70 a 75  e

LRF, arts 56 a 59.

LER HARADA cap 5, itens 5.8 a 5.10

DIREITO TRIBUTARIO I CRONOGRAMA APRESENTACOES ESTUDOS DE CASOS

27/4 - Papel dos tribunais de contas

Conrado Duarte, Fernando Luiz, Leonardo Fusinato e Rafael Petry e Fausto Medeiros.


28/4  

 A impositividade do orçamento quanto as emendas parlamentares;

Naiana, Diana, Isabela, Nicole e Helena.


11/5  Lei de Responsabilidade Fiscal, aspectos detalhados (pontos controvertidos; posição do Administrador)

Paulo Fernandes

Juliana Stalliviere
Daniel Oliveira
Leonardo Pereira
Dinazaide Ferreira

26/5 O Princípio da livre circulação e o Pedágio;

1/6 Hanna Beer

Juliana Mattos dos Santos

Hérica de Kássia Sousa Feitosa

William Moura Silva

Uilio Oliveira Santana

João Vitor Gomes Martins

2/6 : Natureza jurídica do valor cobrado pelo uso da Zona Azul em Florianópolis.

Bianca Bez Goulart

Bruna Casarotto

Evandro Lambert de Faria

Gisele Witte

Gustavo Knaesel Hoffmann 

16/6 Imposto sobre grandes fortunas - Perspectivas. .

Felipe Gonçalves
Fernando Bortolotto

Lourival Carvalho

Renê Fischer
Bernardo 

DIREITO TRIBUTARIO II - CRONOGRAMA APRESENTACOES ESTUDOS DE CASOS

7/4 - Planejamento tributario
Maicon Adao Cassio,Aprigio, Vitor Rorato,e  Gustavo da Cruz

13/4 - A taxa de preservacao ambiental do Municipio de Bombinhas

Jessyca Silva, Larissa Vidal, Lorrana Rezzieri, Marina Machado e Talles Pereira

28/4 ICMS ECologico

Eduardo Beirao, Guilherme Volpato, Gustavo Gomes, Henrique Reberte , Liana Fink e Paula Fernandes



 11/5 -"Isenção do Imposto de Renda em casos de doenças

Fernanda Almeida Marcon, Gabriela Pereira Querino, Giovana Rossi, Taisa Alessio, Vitória de Macedo Buzzi

19/5 - Paraisos fiscais
Irma 
Daniel Piccoli Garcia 
Willy 
Willian 
Saulo Pereira



2/6 Medidas para estimular o pagamento do IPTU

Atilio Feltrin Neto

Everton Rodrigo Volpi

Gustavo Carnesella

Roger de Oliveira Franco

Victor Marafon


9/6 - Principios de direito tributario internacional: territorialidade x universalidade
Nely, Ana Luiza, Gaia 

 16/6 Natureza juridica e requisitos para o pedagio

Cesar Leandro de Campos

Carlos César Rodrigues

Caio Andrezzo

Igor Marques

Vinícius de Carvalho Machado


22/6 Suellen e Maria Clemencia 

SUGESTÕES DE TEMAS - DIREITO TRIBUTÁRIO II

Alunos da disciplina Direito Tributário II,

Abaixo seguem as sugestões de temas para os estudos de caso. O rol apresentado é exemplificativo e qualquer outro com pertinência temática será aceito.

 

O cronograma com as apresentações será publicado neste blog, assim que todos os ajustes forem feitos.

1) A progressividade no IPTU em face da CRFB e da jurisprudência do STF;

2) ) A instituição de um IVA federal no Brasil: perspectivas;

3)  A sistemática da substituição tributaria para frente no ICMS;

4) A taxa de preservacao ambiental do Municipio de Bombinhas - SC
5) Necessidade de harmonização tributária no Mercosul;

6) A (in) constitucionalidade da cobrança das taxas de recolhimento de lixo;

7) Sanções políticas no direito tributário;

8) Aspecto espacial da incidência do ISS;

9) ICMS Ecológico;

10) Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal;

11)  Sigilo bancário e tributação;
12) Isenção de imposto de renda em casos de doenças: art. 6^o, XIV, da Lei 7713/88;

13)  Paraísos fiscais;

14) Princípios de Direito Tributário Internacional: territorialidade e universalidade;

15) Tratados Internacionais em matéria tributária: o art. 98 do CTN.
16) Natureza juridica e requisitos para a instituicao de pedagio
17) A cobranca terceirizada da divida ativa por advogados credenciados
18) O protesto extrajudicial das certidoes de divida ativa no Brasil e em Sc

SUGESTÕES DE TEMAS DIREITO TRIBUTÁRIO I

Alunos da disciplina Direito Tributário I,

Abaixo seguem as sugestões de temas para os estudos de caso. O rol apresentado é exemplificativo e qualquer outro com pertinência temática será aceito.

 

 O cronograma com as apresentações será publicado neste blog, assim que todos os ajustes forem feitos.

Temas de Direito Financeiro:

 1) A impositividade do orçamento quanto as emendas parlamentares;

2) Lei de Responsabilidade Fiscal, aspectos detalhados (pontos controvertidos; posição do Administrador;

3) Limites ao poder de emendas ao projeto de lei orçamentária;

4) Orçamento participativo;

5) Papel dos Tribunais de Contas;

6) Os gastos públicos com a aquisição dos assim chamados medicamentos especiais, por determinação judicial;

7) Fundos públicos financeiros;

8) Precatório: créditos alimentícios, não alimentícios e de pequeno valor;

9) O crédito estadual, o municipal e do Distrito Federal e a intervenção federal e estadual;

10) Os royalties do petróleoç
11) A natureza juridica do valor pago a tiuulo de uso da ^zona azul^, em Florianopolisç
12) A natureza juridica do pedagio e requisitos para sua instituicao
13) A constitucionalidade dos valores pagos atitulo de ^auxilio-moradia^a parlamentares. membros do MP e magistrados, em SC
14) O "escandalo" dos precatorios em SC nos anos 1990
15) O Pacto por Santa Catarina da gestao Raimundo Colombo
16) Aspectos de direito financeiro da  operação "ave de rapina" envolvendo gestores, parlamentares e servidores do Município de Florianópolis  

Temas de Direito Tributário

1) Natureza jurídica do valor cobrado pelo uso da Zona Azul em Florianópolis (ou sistema similar em outro Município);

2) A constitucionalidade da base de calculo da taxa de coleta de lixo em Florianópolis (ou outro Município);

3) O efetivo destino da receita da CIDE dos combustíveis a luz da CRFB e da lei;

4) Aplicação da imunidade tributária do art. 150, VI, d, para importação do Kindle;

5) ) Do imposto sobre grandes fortunas;

6) Princípio da anterioridade no Direito Tributário e as medidas provisórias;

7) O Princípio da livre circulação e o Pedágio;

8) Natureza jurídica do Pedágio;

9) Taxa e preço público;distinção

10) A taxa de preservação ambiental do Municipio de Bombinhas - SC