DIREITO TRIBUTARIO II RESUMOS AULAS 27 e 28 abril

DIREITO TRIBUTARIO II

ROTEIRO AULAS 27/4

CREDITO TRIBUTARIO

Conceito

Lancamento tributário

Conceito

Modalidades;

Direto ou de oficio

Misto ou por declaração

Por homologação ( eh um verdadeiro lançamento ou eh uma ficção jurídica?. LER AMARO cap  XI,, item 9.3)

ESTUDAR CTN, arts 124, 125 e 128 a 138, e 139 a 150

LER AMARO, cap  IX, itens 1 a 11.

28/4

Apresentacao: ICMS ECOLOGICO

DIREITO TRIBUTARIO I RESUMOS AULAS 27 e 28 abril

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 13/4

CONTROLE DA AFE

Controle externo: Poder legislativo e Tribunais de Contas (CF, arts 70 a 75.)

Controle interno: órgãos de controle de cada Poder (vg, no Poder Executivo Federal, a CGU) CF, art. 70, caput, in fine.

TCU: competencias CF, art. 71

Abrangencia do controle externo e interno: CF, art. 70, caput.

A CF 88 ampliou, substancialmente, esta abrangência.

Quem presta contas? CF, art. 70, par único

Composicao TCU, CF art 73

  ESTUDAR  CF, art. 70 a 75  e

LRF, arts 56 a 59.

LER HARADA cap 5, itens 5.8 a 5.10

Direito Tributario II Primeira Prova parcial

A primeira prova parcial sra realizada dia 26/5 ( e nao mais dia 19/5) devido a atraso no nosso cronograma de aulas.

Sera  sem consulta, com questoes mistas, e versara toda a parte geral do CTN, iinclusive as leituras recomendadas no plano de ensino e nos resumos, alem do conteudo das apresentacoes.

Direito tributario I primeira Prova 19/5

Confirme ja anunciado em sala a 1a Prova Parcial sera realizada no dia 19/5
Sem consulta com questoes mistas versando todo o conteudo de direito financeiro, incluindo as leituras refomendas no plano de ensino e nos resumos e os conteudos das apresentacies ja feitas

DIREITO TRIBUTARIO I RESUMO AULAS

Prezados

Como nao estou conseguindo enviar os resumos para voces pelo forum do cagr da ufsc, informo abaixo o resumo das aulas de 13/4

Enquanto o problema persistir, continuarei divulgando os resumos no blog

Grato

DIREITO TRIBUTARIO I

ROTEIRO 13/4

CONTROLE DA AFE

Controle externo: Poder legislativo e Tribunais de Contas (CF, arts 70 a 75.)

Controle interno: órgãos de controle de cada Poder (vg, no Poder Executivo Federal, a CGU) CF, art. 70, caput, in fine.

TCU: competencias CF, art. 71

Abrangencia do controle externo e interno: CF, art. 70, caput.

A CF 88 ampliou, substancialmente, esta abrangência.

Quem presta contas? CF, art. 70, par único

Composicao TCU, CF art 73

  ESTUDAR  CF, art. 70 a 75  e

LRF, arts 56 a 59.

LER HARADA cap 5, itens 5.8 a 5.10

DIREITO TRIBUTARIO I CRONOGRAMA APRESENTACOES ESTUDOS DE CASOS

27/4 - Papel dos tribunais de contas

Conrado Duarte, Fernando Luiz, Leonardo Fusinato e Rafael Petry e Fausto Medeiros.


28/4  

 A impositividade do orçamento quanto as emendas parlamentares;

Naiana, Diana, Isabela, Nicole e Helena.


11/5  Lei de Responsabilidade Fiscal, aspectos detalhados (pontos controvertidos; posição do Administrador)

Paulo Fernandes

Juliana Stalliviere
Daniel Oliveira
Leonardo Pereira
Dinazaide Ferreira

26/5 O Princípio da livre circulação e o Pedágio;

1/6 Hanna Beer

Juliana Mattos dos Santos

Hérica de Kássia Sousa Feitosa

William Moura Silva

Uilio Oliveira Santana

João Vitor Gomes Martins

2/6 : Natureza jurídica do valor cobrado pelo uso da Zona Azul em Florianópolis.

Bianca Bez Goulart

Bruna Casarotto

Evandro Lambert de Faria

Gisele Witte

Gustavo Knaesel Hoffmann 

16/6 Imposto sobre grandes fortunas - Perspectivas. .

Felipe Gonçalves
Fernando Bortolotto

Lourival Carvalho

Renê Fischer
Bernardo 

DIREITO TRIBUTARIO II - CRONOGRAMA APRESENTACOES ESTUDOS DE CASOS

7/4 - Planejamento tributario
Maicon Adao Cassio,Aprigio, Vitor Rorato,e  Gustavo da Cruz

13/4 - A taxa de preservacao ambiental do Municipio de Bombinhas

Jessyca Silva, Larissa Vidal, Lorrana Rezzieri, Marina Machado e Talles Pereira

28/4 ICMS ECologico

Eduardo Beirao, Guilherme Volpato, Gustavo Gomes, Henrique Reberte , Liana Fink e Paula Fernandes



 11/5 -"Isenção do Imposto de Renda em casos de doenças

Fernanda Almeida Marcon, Gabriela Pereira Querino, Giovana Rossi, Taisa Alessio, Vitória de Macedo Buzzi

19/5 - Paraisos fiscais
Irma 
Daniel Piccoli Garcia 
Willy 
Willian 
Saulo Pereira



2/6 Medidas para estimular o pagamento do IPTU

Atilio Feltrin Neto

Everton Rodrigo Volpi

Gustavo Carnesella

Roger de Oliveira Franco

Victor Marafon


9/6 - Principios de direito tributario internacional: territorialidade x universalidade
Nely, Ana Luiza, Gaia 

 16/6 Natureza juridica e requisitos para o pedagio

Cesar Leandro de Campos

Carlos César Rodrigues

Caio Andrezzo

Igor Marques

Vinícius de Carvalho Machado


22/6 Suellen e Maria Clemencia